Fazemos a análise jurídica completa do imóvel antes da compra ou venda, identificando riscos registrais, tributários e sucessórios, com elaboração de contrato e acompanhamento até a escritura.
Assessoria de compra e venda de imóveis é a análise jurídica completa de um imóvel antes de fechar negócio, seja você o comprador ou o vendedor. O objetivo é identificar riscos que não aparecem numa visita ao imóvel, como pendências registrais, dívidas vinculadas ao bem, disputas judiciais ou problemas na cadeia sucessória dos proprietários anteriores.
Na prática, isso envolve a análise da matrícula atualizada, certidões pessoais dos vendedores e certidões do imóvel, verificando ônus, ações judiciais e possíveis penhoras ou indisponibilidades. Com base nisso, é possível saber se a compra é segura ou quais garantias adicionais negociar antes de assinar qualquer contrato.
Além da análise prévia, a assessoria inclui a elaboração ou revisão do contrato de compra e venda e o acompanhamento até a lavratura da escritura definitiva e o registro no cartório de imóveis.
Atendemos com foco em Niterói, além de São Gonçalo, Maricá e demais cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro, e também em Belo Horizonte/MG.
Esses são os cenários mais frequentes de compra e venda que chegam ao escritório. Uma análise prévia evita boa parte dos problemas.
Vai comprar um imóvel e quer confirmar que está tudo regular antes de assinar qualquer contrato.
Encontrou um imóvel com preço abaixo do mercado e desconfia que pode haver algum problema.
Está vendendo um imóvel e quer um contrato bem feito, que proteja você de futuras disputas.
O vendedor tem processos judiciais em andamento e você quer saber se isso afeta a compra.
Vai comprar um imóvel na planta ou de uma construtora e quer revisar o contrato antes de assinar.
Precisa negociar um imóvel que está em nome de espólio ou de mais de um proprietário.
Veja como conduzimos a compra e venda de imóveis, da análise de riscos até a escritura definitiva.
Análise prévia do imóvel antes da compra ou venda, identificando riscos registrais, tributários e sucessórios, com elaboração de contratos e escritura.
Levantamento de pendências registrais, averbações e documentação necessária para colocar o imóvel em conformidade com o cartório e a prefeitura.
Transferência da propriedade diretamente no cartório de registro de imóveis, sem necessidade de ação judicial, quando o vendedor não formaliza a escritura.
Reconhecimento da propriedade pela posse prolongada, processado em cartório com base na documentação e no tempo de ocupação do imóvel.
Condução do inventário em cartório quando há consenso entre os herdeiros, com divisão dos bens de forma mais ágil que a via judicial.
Elaboração de escritura pública de doação de imóveis, com orientação sobre reserva de usufruto, cláusulas de proteção e recolhimento do ITCMD.
Condução do divórcio em cartório quando há consenso entre as partes, incluindo partilha de bens, sem necessidade de passar pela Justiça.
Contestação de cobranças indevidas de IPTU, ITBI e outras execuções fiscais municipais relacionadas ao seu imóvel.
Nem todo caso pode ser resolvido fora da Justiça, mas quando pode, a diferença costuma ser significativa.
Você descreve a negociação e envia os dados do imóvel e das partes envolvidas.
Levantamos a matrícula e as certidões necessárias para avaliar os riscos da operação.
Elaboração ou revisão do contrato, com as garantias e cláusulas necessárias.
Escritura lavrada e imóvel registrado, com a compra ou venda protegida juridicamente.
Principalmente a certidão de matrícula atualizada do imóvel, certidões pessoais dos vendedores (cíveis, criminais, fiscais, trabalhistas), certidões de ônus reais e ações reipersecutórias, e, dependendo do caso, a situação do IPTU e de eventuais condomínios.
Depende da disponibilidade dos documentos, mas costuma levar de alguns dias a duas semanas para reunir e analisar todas as certidões necessárias.
Sim, o acompanhamento vai desde a análise prévia até a lavratura da escritura no cartório de notas e o registro definitivo no cartório de imóveis.
Sim. Mesmo imóveis novos podem ter cláusulas contratuais desfavoráveis, atrasos na entrega sem previsão de multa, ou problemas no registro do memorial de incorporação. A revisão do contrato antes de assinar evita surpresas.
Atuação concentrada em direito imobiliário extrajudicial e direito tributário, com sócios inscritos na OAB/RJ e OAB/MG.
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