Levantamos e resolvemos pendências registrais, averbações e documentação necessária para colocar seu imóvel em conformidade, de forma extrajudicial sempre que possível.
Regularização imobiliária é o processo de colocar a situação documental de um imóvel em ordem, tanto no cartório de registro de imóveis quanto na prefeitura. Isso inclui desde averbações de construção não declaradas até a correção de dados incorretos na matrícula.
Um imóvel irregular pode ter dificuldades para ser vendido, financiado ou usado como garantia, além de gerar cobranças de impostos incorretas. Muitas dessas pendências podem ser resolvidas diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial.
O primeiro passo é sempre um levantamento completo da matrícula e da situação municipal do imóvel, para identificar exatamente quais pendências existem e qual o caminho mais rápido para resolvê-las.
Atendemos com foco em Niterói, além de São Gonçalo, Maricá e demais cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro, e também em Belo Horizonte/MG.
Esses são os cenários mais frequentes de regularização que chegam ao escritório. Muitos deles têm solução fora do Judiciário.
A área construída não confere com o que está registrado na matrícula.
O imóvel nunca teve a construção averbada no cartório.
Há divergência entre o nome do proprietário no cartório e na prefeitura.
O IPTU está sendo cobrado com valor ou metragem incorreta.
Falta alguma certidão ou documento para vender ou financiar o imóvel.
O imóvel foi desmembrado ou unificado, mas isso nunca foi formalizado.
Veja como conduzimos a regularização, do levantamento das pendências até a conclusão no cartório ou na prefeitura.
Levantamento de pendências registrais, averbações e documentação necessária para colocar o imóvel em conformidade com o cartório e a prefeitura.
Transferência da propriedade diretamente no cartório de registro de imóveis, sem necessidade de ação judicial, quando o vendedor não formaliza a escritura.
Reconhecimento da propriedade pela posse prolongada, processado em cartório com base na documentação e no tempo de ocupação do imóvel.
Condução do inventário em cartório quando há consenso entre os herdeiros, com divisão dos bens de forma mais ágil que a via judicial.
Elaboração de escritura pública de doação de imóveis, com orientação sobre reserva de usufruto, cláusulas de proteção e recolhimento do ITCMD.
Condução do divórcio em cartório quando há consenso entre as partes, incluindo partilha de bens, sem necessidade de passar pela Justiça.
Contestação de cobranças indevidas de IPTU, ITBI e outras execuções fiscais municipais relacionadas ao seu imóvel.
Análise prévia do imóvel antes da compra ou venda, identificando riscos registrais, tributários e sucessórios, com elaboração de contratos e escritura.
Nem todo caso pode ser resolvido fora da Justiça, mas quando pode, a diferença costuma ser significativa.
Você descreve a situação do imóvel e envia os documentos e certidões que já tiver.
Fazemos o levantamento da matrícula e do cadastro municipal para mapear as pendências.
Elaboração dos requerimentos, protocolo em cartório ou prefeitura e acompanhamento até a conclusão.
Imóvel regularizado, com a matrícula e o cadastro municipal atualizados.
O primeiro passo é pedir uma certidão de matrícula atualizada no cartório e cruzar as informações com o cadastro da prefeitura. Podemos fazer esse levantamento para você.
Pode mudar, para mais ou para menos, dependendo do que estava incorreto. Se a metragem registrada era maior que a real, por exemplo, a regularização pode reduzir o imposto.
A maioria das pendências registrais e administrativas pode, sim, ser resolvida diretamente em cartório ou na prefeitura. Casos com disputa entre partes, como divergência de limites com vizinhos, podem exigir via judicial.
Depende do tipo de pendência. Uma averbação simples pode ser rápida; uma regularização mais completa, com levantamento topográfico e múltiplas certidões, pode levar mais tempo.
Atuação concentrada em direito imobiliário extrajudicial e direito tributário, com sócios inscritos na OAB/RJ e OAB/MG.
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